Aviso legal

1.- APRESENTAÇÃO

Ángela Queraltó com DNI 53964709Q e domicílio fiscal em Ramon Carande 9, Bloque 5, quinto A 41013 Sevilla.

O presente Aviso Legal regula a utilização do sítio Web https://www.queltonshop.com (doravante, o Sítio Web), propriedade da Quelton. O acesso ao Sítio Web é gratuito, exceto no que se refere ao custo da ligação dos utilizadores.

O acesso e/ou utilização do Sítio Web atribui a condição de utilizador e aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

Recomenda-se aos utilizadores a leitura atenta e periódica do presente Aviso Legal, uma vez que as condições de utilização podem ser objeto de alterações. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar as presentes Condições, publicando o novo texto no sítio Web. É da responsabilidade do utilizador conhecer as Condições de Utilização antes de aceder aos produtos e serviços da Web; se não estiver de acordo com as mesmas, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

2.- CONDIÇÕES DE USO DO SÍTIO WEB

O presente texto legal está sujeito à legislação em vigor e aos princípios de boa fé e uso lícito por parte do utilizador do mesmo, sendo proibido qualquer tipo de ação em detrimento da Quelton e contrária a este Aviso Legal.

O utilizador deste sítio Web compromete-se a utilizar este serviço sem realizar actividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da Quelton ou de terceiros, ou que possam danificar o sítio Web ou impedir a sua utilização normal pelos utilizadores.

 

3.-PROIBIÇÕES

É estritamente proibida a utilização deste sítio Web para fins ilegais ou não autorizados, nomeadamente, mas não exclusivamente:



Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, à própria imagem, ao sigilo das comunicações, à propriedade intelectual e industrial, à proteção de dados, etc.).
Publicar, divulgar, publicitar, anunciar, distribuir, etc., qualquer material, matéria ou informação de conteúdo obsceno, pornográfico, abusivo, difamatório ou ilegal.
Incluir ou introduzir qualquer tipo de vírus informático, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas de qualquer tipo acessíveis através deste sítio Web.
Alterar ou intervir por meios fraudulentos, páginas pessoais ou e-mails de outros utilizadores sem a sua autorização.
A utilização indevida ou inadequada relativamente ao normal funcionamento e finalidade de todos os serviços que possam estar incluídos no sítio Web, tais como grupos de notícias, fóruns, etc.

4.- NOTÍCIAS ACTUAIS

As informações que figuram no sítio Web da Quelton são actuais à data da sua última atualização. O proprietário reserva-se o direito de atualizar, modificar ou suprimir as informações contidas neste sítio Web.

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda a informação contida neste website, bem como o seu design gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de proteção. Estes direitos pertencem exclusivamente à Quelton ou aos seus licenciantes, excluindo-se expressamente qualquer ato de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de transferência, de todo ou parte do conteúdo deste site e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legislação em vigor, seja passível de proteção pelas regras de propriedade intelectual.

Nenhuma parte do conteúdo do sítio Web pode ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do proprietário. O utilizador não pode carregar ou republicar o Conteúdo do Sítio em qualquer sítio da Internet, Intranet ou Extranet ou integrar as informações em qualquer base de dados ou compilação. Qualquer outra utilização do conteúdo do sítio é estritamente proibida.

O conteúdo deste sítio não deve ser utilizado para divulgação pública ou para fins comerciais e não deve ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do Proprietário.

6.- MARCAS REGISTADAS

Todas as marcas, logótipos, isótipos e anagramas apresentados neste site são propriedade da Quelton ou de empresas terceiras. É expressamente proibida a utilização, sem autorização prévia, de qualquer elemento deste sítio Web que esteja sujeito a proteção em conformidade com a legislação em vigor em matéria de propriedade industrial. Em particular, não é permitida a utilização de marcas registadas, nomes comerciais, sinais comerciais, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Proprietário.

7.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Se desejar conhecer a nossa política de privacidade ou de proteção de dados, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

8.- POLÍTICA DE COOKIES

Se deseja conhecer a nossa política de cookies, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

9.- HIPERLINKS

Os utilizadores que desejem introduzir hiperligações a partir das suas próprias páginas web para a Quelton's devem cumprir as condições que se detalham a seguir, sem que o desconhecimento destas condições evite as responsabilidades derivadas da Lei:

1) A hiperligação só poderá ser feita para a página de entrada ou página principal, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (hiperligações em linha, cópia de textos, gráficos, etc.).

2) É proibido em todos os casos, de acordo com a legislação aplicável em vigor em cada momento, estabelecer molduras de qualquer tipo que rodeiem esta página ou que permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos da mesma e, em qualquer caso, quando são visualizados juntamente com conteúdos que não fazem parte da mesma de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou dos conteúdos; (II) implique um ato de comparação desleal ou imitação; (III) sirva para tirar partido da reputação da marca e do prestígio da Quelton ou (IV) de qualquer outra forma seja proibida pela legislação vigente.

3) A partir da página que introduz o link, não será feita nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre a Quelton, seus funcionários ou as atividades que realiza.

4) Em nenhum caso será expresso na página onde se encontra a hiperligação que a Quelton deu o seu consentimento para a inserção da hiperligação ou que de alguma forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

5) É proibido o uso de qualquer palavra, gráfico ou marca mista ou qualquer outra marca distintiva da Quelton na página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela Quelton, e desde que, nesses casos, seja estabelecido um link direto para o site da Quelton, na forma estabelecida nesta cláusula.

6) A página que estabelece o link deve cumprir fielmente a Lei e não poderá, em nenhum caso, fornecer ou vincular conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilegais, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou induzam o uso de qualquer tipo de conteúdo que não esteja de acordo com a Lei ou expressamente autorizado pela Quelton. (ii) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conceção de que a Quelton subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) sejam inapropriados ou não relevantes para a atividade da Quelton, em atenção ao local, conteúdo e temática do website do remetente.

Em todo o caso, a Quelton reserva-se o direito de proibir as ligações ao seu sítio Web e de exigir a sua eliminação quando não cumpram as condições exigidas na presente secção.

10.- RESPONSABILIDADE

O utilizador será o único responsável pelas infracções em que possa incorrer ou pelos danos que possa causar a terceiros pela utilização indevida ou ilegítima do sítio Web.

A Quelton não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, interrupções, vírus informáticos, falhas telefónicas ou desconexões no funcionamento de sistemas electrónicos ou informáticos, causados por motivos alheios à empresa e desde que não exista negligência ou falta de dever de diligência por parte da Quelton, tendo mantido as medidas adequadas de proteção e segurança. Além disso, a Quelton não se responsabiliza por atrasos ou bloqueios no uso de tais sistemas causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas, sobrecargas no sistema de Internet ou outros sistemas electrónicos fora do controlo da Quelton.

Da mesma forma, a Quelton não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de links electrónicos, direta ou indiretamente, através do website. Caso um usuário considere que existe um site vinculado com conteúdo ilegal ou inadequado, deverá informar a Quelton seguindo o procedimento estabelecido na secção 9 deste Aviso Legal.

Os links não representam necessariamente a existência de uma relação entre a Quelton e as pessoas e entidades proprietárias das páginas às quais dão acesso, nem a recomendação, promoção ou identificação da Quelton com as manifestações, conteúdos ou serviços prestados através delas. A Quelton se reserva o direito de retirar unilateralmente e a qualquer momento os links que aparecem em seu website.

A Quelton não conhece os conteúdos e serviços dos sites vinculados e, portanto, não é responsável pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos ou por qualquer outro dano que não lhe seja diretamente imputável.